Este Θ um Contrato de Licenciamento de Software entre a sua empresa, usußria final do software, e a GRISOFT s.r.o, doravante chamada simplesmente de GRISOFT. Por favor, leia atentamente este documento.
No caso do(a) Sr(a) nπo aceitar o Contrato de Licenciamento de Software nos termos e condiτ⌡es descritas, pare imediatamente de usar este software. A versπo que estß em uso deve ser desinstalada e apagada. Todas as c≤pias do programa, em quaisquer mφdia, devem ser destruφdas.
Este Contrato de Licenciamento estß de acordo com a lei federal brasileira 9609/98 que disp⌡e a sobre a proteτπo da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercializaτπo no Paφs, e dß outras providΩncias.
1. Concessπo de Uso. GRISOFT, que sujeita os termos e as condiτ⌡es deste licenciamento, concede-lhe uma intransferφvel e nπo exclusiva licenτa de uso para o software AVG, durante a vigΩncia do Contrato de Licenciamento de Software. Sua licenτa Θ baseado na quantidade de usußrios e na lista de preτo da GRISOFT. O software inclui a funcionalidade de inoperabilidade no caso de nπo licenciamento durante o perφodo em que estiver na versπo de demonstraτπo.
2. Direitos Autorais. O software especificado neste Contrato de Licenciamento de Software Θ e continuarß sendo de propriedade da GRISOFT. Ele estß sujeito a toda extensπo da lei de proteτπo direitos autorais 9609/98 Capitulo II.
3. Limitaτπo de uso. O(a) Sr(a) nπo pode usar o software em qualquer situaτπo que viole os direitos autorais. Isto inclui fazer c≤pias (exceto de backup), reproduτπo, modificaτπo, descompilaτπo, engenharia reversa, tΘcnicas de Disassembling fazendo produtos derivados do software ou qualquer outro mΘtodo de decodificaτπo. Todos os direitos nπo expressamente garantidos sπo reservados a GRISOFT. Todas as c≤pias do software permitidas neste Licenciamento deve conter todos os direitos autorais e uma c≤pia original do mesmo.
4. TransferΩncia da Licenτa. Esta licenτa Θ exclusiva da empresa que comprou e a ela nπo Θ permitida vender, emprestar, trocar, doar, leiloar, consignar ou transferir de qualquer maneira qualquer c≤pia deste software. Qualquer transferΩncia que viole este Contrato de Licenciamento de Software cancelarß automaticamente a licenτa nπo sendo o usußrio reembolsado do valor pago.
5. Instalaτπo de M·ltiplas licenτas. Cada c≤pia do software deve ser instalada em apenas um computador. Quando comprado vßrias licenτas, o tipo de licenciamento definirß quantas instalaτ⌡es serπo permitidas.
6. Limitaτπo da Garantia. A GRISOFT garante que o software desempenharß todas as funτ⌡es descritas na documentaτπo do usußrio por 60 dias da data da compra do produto. A GRISOFT nπo garante que o software operarß sem interrupτ⌡es, em novos sistemas operacionais, atualizaτ⌡es dos sistemas existentes a Θpoca da compra do produto, detectarß todos os Vφrus ou nπo terß problemas de compilaτπo (Bugs). Esta garantia acima Θ a ·nica garantia dada. No caso de reclamaτπo da garantia dentro do perφodo de 60 dias, a responsabilidade da GRISOFT serß limitada a substituir o produto ou a reembolsß-lo pela taxa do licenciamento paga
7. Garantia da devoluτπo do dinheiro. No caso do software nπo corresponder ßs expectativas ou nπo servir aos objetivos da empresa contratante, por qualquer razπo, o(a) Sr(a) deve entrar em contato com a GRISOFT em atΘ 30 dias da data da compra para ser reembolsado da licenτa, sem maiores questionamentos. Para ser feito o reembolso, todas as c≤pias do software armazenados em seu disco rφgido ou outro mΘtodo de arquivamento devem ser destruφdas, o software desinstalado e o pacote original do produto deve ser devolvido para a GRISOFT. Caso o procedimento acima nπo seja adotado, a GRISOFT se roga no direito de nπo devolver o valor pago e ainda processar a empresa nos termos da lei vigente.
8. Limitaτπo da Responsabilidade. Em nenhum caso a GRISOFT ou seus parceiros comerciais serπo responsßveis, individual ou solidariamente, por danos causados por uso ou inabilidade no uso deste software. Isto compreende lucros cessantes, danos morais e materiais e todo e qualquer problema do software que cause problemas no trabalho da empresa. Ao assinar este Contrato de Licenciamento de Software, vocΩ estß aceitando a responsabilidade da GRISOFT pelas leis vigentes no Brasil.
9 . Responsabilidade de atualizaτπo do Software. Sempre que estiver certa que as novas funτ⌡es estπo funcionando corretamente, a GRISOFT publicarß novas vers⌡es dos software em sua pßgina na internet. Estas atualizaτ⌡es podem ser melhorias das funτ⌡es do software e/ou corrigir eventuais falhas de vers⌡es anteriores. Os clientes que adquiriram o produto serπo comunicados tambΘm por E-mail, assim como os revendedores cadastrados. O mal funcionamento devido a falta de atualizaτπo nπo Θ responsabilidade da GRISOFT.
10. Leis e clausulas de arbritagem. Este Contrato de Licenciamento de Software estß de acordo com as leis vigentes na Rep·blica Tcheca ( Czech Republic ) e na Rep·blica Federativa do Brasil. Toda e qualquer disputa sobre este Contrato de Licenciamento de Software ou algo relacionado a ele, deve ser adjudicado na Czech Republic Chamber of Commerce and Agrarian Chamber Arbitration Court seguindo os ritos dos tribunais correspondentes para dirimir os conflitos das partes.
